TUDO SOBRE "Ricardo lewandowski e gilmar mendes"

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Crise Congresso-STF

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF

7 votos a 3

Sobras eleitorais: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.

Veja quem são!

STF retoma julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados

Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral

Sobras eleitorais

STF julga, nesta quarta, ação que pode derrubar o mandato de 7 deputados

O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022

Aliança pragmática

Após racha devido à Lava-Jato, Lula e Toffoli ensaiam reconciliação

O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF

Agendada às 16h

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

A cerimônia de posse está programada para ter uma duração aproximada de 15 minutos

Indicação de Zanin

Indicação de Cristiano Zanin para o STF é publicada no Diário Oficial

Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.

Norma está suspensa

STF retoma hoje julgamento que pode impactar demissão sem justa causa

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso

Decisões anuladas

Juiz declara Moro parcial e anula todas as decisões contra Sérgio Cabral

Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes

“COMPLÔ”

Deltan Dallagnol defende Moro, ataca Lula, PGR e ministros do STF

Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro

6 votos a 0

STF forma maioria para suspender porte de arma de Carla Zambelli

A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo

votação dos ministros

STF derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas

Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos

Estava na Flórida, EUA

Preso, Anderson Torres passa por audiência de custódia nesta tarde

Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas

atos golpistas no DF

Rodrigo Pacheco aciona Augusto Aras contra 38 invasores do Congresso

Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.

juíza federal Gabriela Hardt

Justiça Federal de Curitiba manda soltar Sérgio Cabral imediatamente

A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .

DERRUBADA

Rafael Fonteles comemora fim do orçamento secreto: “Repletos de Esperança”

Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.

votação

STF declara orçamento secreto inconstitucional por 6 votos a 5

"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.

SEGUNDA TURMA

STF decide soltar ex-governador Sérgio Cabral, último preso da Lava Jato

Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2

recursos das emendas de relator

Congresso aprova texto-base de projeto que muda regra do Orçamento Secreto

O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

próxima sessão

STF tem 5 a 4 contra orçamento secreto; nova sessão será na segunda (19)

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise

SOLTURA

Mendonça vota pela soltura de Cabral; placar está 2 a 1 pela liberdade

Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.

Novo governo

Em jantar com senadores, Lula confirma Dino na Justiça e Múcio na Defesa

Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.

Veja os próximos passos

Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5

A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias

PARLAMENTAR

Após temporada nos EUA, deputada federal Carla Zambelli volta ao Brasil

Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou

Nova York

Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu, diz Moraes em NY

Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.

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