Lira diz que sigilo de votos do STF ofuscaria princípio da transparência

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta terça-feira (5) que a proposta do presidente Lula (PT) de introduzir sigilo nos votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afetaria o princípio de transparência da corte, conforme reportado pela Folhapress.

Lira evitou fazer críticas diretas a Lula, que apresentou essa ideia durante uma transmissão ao vivo do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. O deputado afirmou: "Difícil avaliar a posição de outras pessoas sem ter conversado com elas a respeito. O que estamos observando é um posicionamento firme de muitos juristas, inclusive ex-ministros, que são contrários a essa proposta."

O presidente da Câmara também acrescentou: "Já temos um Supremo Tribunal com muita visibilidade, e agora teríamos essa visibilidade sem saber como os ministros estão votando. O princípio da transparência, que é tão importante nas decisões televisionadas, seria prejudicado. No entanto, não cabe a mim especular sobre os motivos por trás dessa declaração."

Lula argumentou a favor do sigilo nos votos dos ministros do Supremo, alegando que a insatisfação da população com certas decisões poderia afetar a segurança dos magistrados da corte. Ele afirmou: "A sociedade não precisa saber como um ministro do Supremo vota. Não vejo necessidade disso. Se a maioria votou de determinada forma, não é necessário que todos saibam. Caso contrário, aqueles que perderam ficarão com raiva, enquanto os vencedores ficarão felizes."

Lula também expressou preocupações com a crescente hostilidade em relação aos magistrados do Supremo, afirmando: "Precisamos considerar se não é necessário mudar a situação no Brasil, porque, do jeito que está, em breve um ministro do Supremo não poderá mais andar na rua com sua família, devido a pessoas insatisfeitas com suas decisões."

As declarações de Lula sobre o STF surgem em meio a críticas da esquerda, incluindo membros do PT, ao ministro Cristiano Zanin, advogado e amigo do presidente, indicado por ele para uma vaga no tribunal no primeiro semestre deste ano. Além disso, ocorrem semanas após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e seus familiares supostamente serem hostilizados por um grupo de turistas brasileiros no aeroporto de Roma (Itália).