O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caminha para pautar a reestruturação das relações trabalhistas no Brasil, que tiveram uma série de mudanças com a Reforma aprovada e implementada durante a gestão de Michel Temer. Em tal âmbito, o líder do Planalto e o ministro Luiz Marinho assinaram na última quinta-feira (6) o Decreto nº 11.477, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.
O objetivo do grupo é promover a democratização das relações de trabalho e fortalecer o diálogo entre o Governo federal, os trabalhadores e os empregadores, por meio da elaboração de uma proposta legislativa de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.
O Grupo de Trabalho Interministerial será composto por 36 membros titulares e igual número de suplentes, sendo 12 representantes do Governo federal, 12 representantes dos trabalhadores e 12 representantes dos empregadores. Cada um dos setores indicará seus representantes conforme o Decreto.
A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho Interministerial será exercida pela Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. As reuniões do grupo serão realizadas semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente mediante convocação de seu Coordenador.
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Além disso, o Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, nacionais e internacionais, quando da pauta constar tema relacionado às suas áreas de atuação, para participar de suas reuniões, sem direito a voto.
Com este decreto, o Presidente Lula busca reestruturar as relações trabalhistas no país, promovendo a valorização da negociação coletiva e fortalecendo o diálogo entre os setores envolvidos.
O Grupo terá prazo de duração de 90 dias e o relatório final será encaminhado aos órgãos que participam do colegiado.
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