Lula dá sinais de que pode fazer mudanças pontuais na Administração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera possíveis trocas de indicações na base aliada, de acordo com queixas de alguns membros. No entanto, essas alterações não envolveriam mudanças de pastas ministeriais, mas apenas substituições de nomes indicados pelos partidos aliados. Segundo relatos, o recado foi direcionado ao União Brasil, partido que tem apresentado maior resistência ao governo petista.

Uma opção seria permitir que o partido indicasse novos nomes para os ministérios das Comunicações e do Turismo, por exemplo. Porém, o partido avalia que uma troca nesses cargos teria pouca efetividade, uma vez que são pastas com orçamentos limitados. Segundo algumas fontes,  há indícios de que a bancada federal do União Brasil gostaria de um ministério com maior capacidade de investimento, como o da Saúde.

Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas, para esse cargo. Uma possibilidade aventada por membros do centrão seria oferecer ao União Brasil o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que foi recriada após pressões na Câmara dos Deputados. No entanto, Lula ainda não decidiu se essa opção será oferecida ao União Brasil como forma de aplacar a insatisfação do partido com os cargos atualmente ocupados.

Com 51 votos favoráveis, 19 contra e uma abstenão, o texto da medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo foi aprovado pelo Senado Federal. A MP mantém os 37 ministérios da atual gestão na proposição original, com mudanças de atribuições de algumas pastas, como a retirada de competências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).  O texto aprovado leva a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal para o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O gerenciamento de sistemas de saneamento básico e resíduos sólidos vai para o Ministério das Cidades.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai englobar a área de segurança hídrica. Uma emenda de redação da Mesa Diretora do Senado deve incluir entre as atribuições da pasta a gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos. O MIDR também passa a controlar a compensação pelo uso das águas para a produção energética, devida pelas usinas hidrelétricas aos governos municipais, estaduais e federal.