Durante as discussões sobre a reforma ministerial, o governo central tem estabelecido acordos com membros do Congresso visando alocar um montante significativo de recursos adicionais para o centrão. Esses acordos abrangem mais de R$ 2 bilhões e incluem tanto a destinação de emendas parlamentares já existentes para órgãos associados ao centrão, quanto a criação de novas quotas no orçamento dos ministérios para atender aos projetos e obras dos parlamentares.
A Folha de S.Paulo mostrou na última semana que o presidente Lula (PT) aceitou um pedido de líderes da Câmara para desidratar em cerca de R$ 600 milhões o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), e turbinar órgãos comandados pelo centrão, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Depois disso, a cúpula do Congresso continuou a pressionar por uma negociação mais ampla.
No início desta semana, o governo sob a liderança de Lula encaminhou modificações em dois projetos que já abordavam ajustes no Orçamento de 2023, resultando em um aumento significativo no montante destinado a órgãos associados ao centrão. Nos bastidores, membros do Congresso e colaboradores do presidente Lula reconhecem que o saldo dessas propostas orçamentárias é o resultado de um acordo político.
O cerne da questão é o controle efetivo que o Congresso almeja sobre a liberação de emendas adicionais, especialmente aquelas destinadas a parlamentares de destaque e que possuem proximidade com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A versão mais recente da negociação indica que agora deverão sair R$ 802 milhões do ministério de Jader Filho. A pasta das Cidades virou alvo de críticas do centrão pela demora em autorizar os repasses a obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores. Por outro lado, a Codevasf será inflada em mais de R$ 1 bilhão. A estatal é presidida por Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado pelo líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que é aliado de Lira.
Outro perdedor nas negociações é o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias (PT). O cargo dele foi pleiteado na reforma ministerial pelo PP de Lira. No acordo de emendas, a pasta poderá perder R$ 44 milhões. Isso ajudará a destinar R$ 80 milhões para o projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa. Criado em 1985, o programa teve o objetivo inicial de proteger as fronteiras do Norte do país e integrar essa região, mas nos últimos anos também tem executado obras de infraestrutura.
(Com informações da Folhapress - Thiago Resende e Catia Seabra)
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