Lula nomeia três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça

Depois da aprovação no Senado Federal, no dia 25 de outubro, os três indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram oficializados no Diário Oficial da União, na edição extra desta sexta-feira, 10. Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela. A cerimônia de posse está agendada para o dia 22 de novembro.

Essas nomeações preenchem as vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, além da cadeira deixada vaga após o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino em abril deste ano. O STJ, composto por 33 ministros, distribui um terço entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de Justiça e um terço entre advogados e membros do Ministério Público.

A nova integrante, Daniela Teixeira, é uma advogada de 51 anos de Brasília, indicada por Lula para ocupar a vaga destinada a membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com foco em direito empresarial, Teixeira já ocupou a vice-presidência da OAB. Ela sucede o ministro Felix Fischer, que se aposentou.

Teodoro Silva Santos, desembargador no Ceará, preenche uma das vagas destinadas aos membros dos tribunais de Justiça dos estados. Com 65 anos, já ocupou o cargo de corregedor-geral no estado e é professor universitário. Ele assume a posição deixada por Jorge Mussi, que se aposentou. Silva foi escolhido a partir de uma lista de quatro nomes apresentada pelo STJ a Lula.

José Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi a escolha de Lula para ocupar a vaga aberta pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino. Aos 62 anos, Vilela também fazia parte da lista de quatro nomes apresentados pelo STJ ao ex-presidente.