TUDO SOBRE "Novos ministros stj"

Confira notícias e artigos relacionados a Novos ministros stj e saiba tudo sobre o assunto
Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

Condenado por estupro

STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso

Tribunal Regional Federal

Presidente Lula nomeia 2 novos desembargadores para o TRF-1

Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Decisão

Caso Robinho: STJ marca julgamento do ex-jogador acusado por violência sexual; Entenda

Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.

Fazer propaganda

Dallagnol tenta surfar na nova pista sobre assassinato de Marielle Franco

O ex-deputado ressaltou em suas publicações que Brazão já havia sido preso pela operação Lava Jato em 2017

Convite aceito

Lewandowski indica procurador-geral de SP para comandar a Segurança Pública

Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.

OBRA GRATUITA

Livro sobre Justiça Criminal será disponibilizado gratuitamente

O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito

Bastante aguardado!

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

Plenário virtual

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento

Impacto eleitoral

Saiba quem é Raul Araújo, a esperança bolsonarista para deter influência no TSE

O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves

Ministros do STJ

Lula nomeia três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça

Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela

Tributação

Lira vai convocar líderes para discutir tributação sobre incentivos fiscais

Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.

Progresso do governo

Lula colhe apoio majoritário do centrão e aprova taxação de super-ricos com folga

A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas

APÓS 10 ANOS

Caso Boate Kiss: STJ nega pedido para restabelecer condenações de réus

Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado

Políticas públicas

Lula começa hoje jornada pelo Nordeste para lançamento do PAC e combate à fome

Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30

Assunto polêmico

Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco

O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder

decisão por ausência

Julgamento para destravar pedido que Robinho cumpra pena no Brasil é adiada

Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.

Ministro do Supremo

Lula diz a ministros que pretende indicar Cristiano Zanin para o STF

Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato

Nomeação do TSE

Lula escolhe André Ramos Tavares e Floriano Azevedo para o TSE

André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.

Economia

Nova regra fiscal deve despolitizar o país, afirma Haddad

Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento

TSE

Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

A eleição foi realizada para preencher a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.

Investigações

Família de Marielle é autorizada a ter acesso a inquérito sobre assassinato

Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram cinco anos no último dia 14 de março, até agora sem conclusão.

RESPONDE EM LIBERDADE

Caso Henry Borel: Monique Medeiros volta a Secretaria de Educação do Rio

Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho

Suporte aos juízes

Ministro Luís Salomão assume CNJ e promete suporte a juízes nas eleições

Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.

Conduzirá as eleições de 2022

Alexandre de Moraes toma posse como novo presidente do TSE

Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral

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