O presidente Lula, promulgou a lei que legaliza a terapia com ozônio em todo o território brasileiro. A publicação do texto ocorreu na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União. A chamada "ozonioterapia" foi envolta em polêmicas durante a pandemia de Covid-19, principalmente devido à falta de comprovação científica de sua eficácia contra o coronavírus.
O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), chegou a recomendar a técnica, apesar das controvérsias e da ausência de evidências que sustentassem sua efetividade no combate ao vírus.
Este tipo de terapia, conhecida como "ozonioterapia", envolve a aplicação direta de uma mistura de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue do paciente, com o propósito de combater infecções ou melhorar a oxigenação dos tecidos. Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:
- sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
- sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.
Em julho, o Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia. No entanto, apenas cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma carta aberta ao presidente Lula, solicitando o veto ao projeto. A ANM declarou que não havia conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer circunstância. Além disso, o órgão alertou sobre os possíveis riscos à saúde associados à prática.
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