TUDO SOBRE "Lula sanciona"

Confira notícias e artigos relacionados a Lula sanciona e saiba tudo sobre o assunto
Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

Cálculo Imposto de renda

Lula sanciona lei que reajusta tabela progressiva do IR e amplia isenção

Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.

Brasil Sem Fome

24.4 milhões de brasileiros saem da situação de famintos no Brasil

Além disso, o governo tem defendido a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20

Reajuste fiscal

Lula sanciona reajuste na tabela do Imposto de Renda; veja o que muda

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês

R$ 2.824 mensais

Em ato de 1º de maio, Lula sanciona isenção do IR para até dois salários mínimos

Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.

Guerra fria digital

Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok no país em 270 dias

A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses

Sancionada por Lula

Tornozeleira, exame, saídas: o que muda para presos com nova Lei das Saidinhas

O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos

Desgaste à vista

Congresso avalia sessão para derrubar veto de Lula a 'saidinha' de presos

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo

Saidinhas de presos

Com veto, presidente Lula sanciona lei que restringe 'saidinhas' de presos

O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.

Prepare-se para esperar

Depois da Sexta-feira Santa, veja quais serão os próximos feriados de 2024

De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro

Emendas parlamentares

Oposição ameaça derrubar veto de Lula como 'contra-ataque' ao corte de R$ 5,6 Bi

O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa

Emendas parlamentares

Após veto de R$ 5,6 Bi, Lula diz que Bolsonaro não tinha 'capacidade de discutir o orçamento'

O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

Orçamento 2024

Lula sanciona orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.

Operação

PF apreende equipamentos de garimpeiros que voltaram à Terra Yanomami

Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami

PNTC Pop Rua

Lula sanciona lei que cria bolsa para morador de rua após curso técnico

Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.

Ensino Médio

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes inscritos no CadÚnico

Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.

Ações mais rígidas

Lula sanciona lei contra bullying e cyberbullying com multa e reclusão

Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos

Mudanças

Com vetos, presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas online

A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.

Atos golpistas

Novo ataque no 8/1? Governo identifica mobilização e reforça policiamento

O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais

Combate ao assédio

Lula sanciona protocolo 'Não é Não', de proteção a mulheres em boates

A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias

Após 24 anos

Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil

Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado

Festa de Natal

Confraternização de Lula reúne militares, ministros e BC com forró e churrasco

Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil

Projeto de lei

Lula sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra em feriado nacional

A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII

Renda extra

13º salário cai neste mês; saiba quem tem direito e como calcular o valor

O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro

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