O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça, afirmou que uma de suas preocupações imediatas na nova função é dar apoio aos juízes eleitorais de todo o país para assegurar a realização das eleições em clima de normalidade, sem surpresas e de acordo com o calendário estabelecido.

A declaração foi feita em entrevista coletiva logo após a cerimônia em que assumiu o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2022-2024.

Ministro Salomão vai atuar junto aos juízes eleitorais (Lucas Pricken/STJ)Ministro Salomão vai atuar junto aos juízes eleitorais (Lucas Pricken/STJ)

"Vamos atuar junto aos juízes eleitorais dando suporte para garantir a normalidade do período eleitoral", comentou Salomão, que já integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encarregado da propaganda eleitoral no pleito presidencial de 2018, além de corregedor-geral eleitoral nas últimas eleições municipais, em 2020. Salomão disse que já nesta semana o CNJ discutirá com o TSE e com outras instituições medidas que podem ser tomadas para auxiliar a realização do pleito.

Indicado pelo STJ em maio para ser o novo corregedor, o ministro foi sabatinado e aprovado pelo Senado em junho. Ele substitui, na função, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que tomou posse como presidente do STJ no último dia 25.

A cerimônia desta terça-feira contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e de ministros do STJ, entre outras autoridades.

Contribuições muito além dos julgados

Durante a solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou o currículo de Salomão, seu colega na magistratura fluminense e, por três anos, como ministro do STJ.

"Não poderia deixar de proferir breves palavras ao querido amigo, o ministro Luis Felipe Salomão. Tenho certeza de que ele irá engrandecer o colegiado com o seu vasto currículo e sua trajetória profissional de destaque", comentou Fux, ao detalhar as diversas funções exercidas pelo novo corregedor ao longo de sua carreira.

O presidente do STF e do CNJ disse que pôde observar de perto o brilhantismo do ministro Salomão desde a época em que ele ingressou na magistratura até a sua atuação no STJ, com contribuições que vão além dos julgamentos – como na produção acadêmica e na participação em comissões de juristas formadas por iniciativa do Congresso ou do CNJ para o aperfeiçoamento da legislação federal.

Luiz Fux ressaltou, em especial, duas dessas contribuições: a participação de Salomão nas discussões sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, e na implementação da arbitragem no Brasil.

Profundo conhecedor da atividade jurisdicional

Após dois anos de experiência na corregedoria, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, comentou que esse é um trabalho essencial para o bom funcionamento da Justiça e exige uma qualificação técnica singular, além de múltiplas habilidades pessoais – características que vê no ministro que a sucede no cargo.

"Juiz de carreira, o ministro Salomão tem um profundo conhecimento dos meandros do Judiciário brasileiro. Compreende como poucos a complexidade da atividade jurisdicional em um país com as peculiaridades do Brasil, e alia esse conhecimento a sua incontestável qualidade técnica", avaliou.

Para a ministra, tanto o Judiciário quanto o jurisdicionado têm muito a ganhar com o ministro Salomão à frente da corregedoria.

Foco na garantia do funcionamento regular do Judiciário

Na breve coletiva de imprensa após a posse, Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário. Segundo ele, a corregedoria pode ter um papel de destaque para ajudar a destravar as atividades da Justiça, cuja sobrecarga de processos exige um empenho coletivo em busca de soluções.

"Temos ainda questões sociais, como a regularização fundiária, que demandam uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios", lembrou Salomão, mencionando outros desafios que se impõe à corregedoria nesses próximos dois anos.

Sobre o novo corregedor

O ministro Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi promotor, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). É professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.

Atua, também, como coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas; diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros, e presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania. É professor universitário, autor de diversos artigos e livros jurídicos, e palestrante no Brasil e no exterior.

Antes da corregedoria do CNJ, integrou a Quarta Turma e a Segunda Seção do STJ (especializadas em direito privado). Além disso, integra a composição da Corte Especial. É doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia.