Municípios terão 44% a mais na segunda parcela do FPM de agosto

As prefeituras vão receber cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que receberam no mesmo período do ano passado. O repasse ocorre nesta sexta-feira, 20.

No ano de 2020, o repasse no segundo decêndio do mês totalizou R$ 620,4 milhões, já com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este ano, a transferência aos municípios ultrapassa os R$ 894,3 milhões.

Recurso do FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos municípios (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

De acordo com o professor de Economia do Ibmec Brasília, Alexandre Rocha, a variação positiva do repasse entre 2020 e 2021 pode ser explicada pelo aumento da inflação e pela recuperação da economia, fatores que impactam diretamente a fonte dos recursos que compõem o Fundo.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de receita de grande parte das cidades. Em São Leopoldo, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, os repasses do Fundo representam 20% da receita do município.

Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), destaca que o FPM distribui em torno de 18% da arrecadação nacional com impostos às cidades, mas que o montante não é suficiente. Segundo ele, as prefeituras se movimentam para pleitear uma parcela maior junto à União.

Alta na arrecadação

De acordo com a CNM, o resultado para o segundo decêndio de agosto mantém a tendência de alta nos repasses observada ao longo do ano. Entre janeiro e os primeiros dez dias de agosto, o valor transferido aos municípios cresceu 34% em relação ao mesmo período de 2020. Com a inflação, a alta é de 25,5%. 

Apesar dos índices positivos, a equipe de estudos técnicos do órgão pede “prudência aos gestores municipais, uma vez que entre julho e outubro os repasses costumam diminuir significativamente”, ao contrário do que ocorre no primeiro semestre.