Secretária de Planejamento: Em 2013, orçamento subirá até 8,5%

Em reunião realizada ontem entre as Secretarias Estaduais de Planejamento e Fazenda, ficou acordado que o percentual de aumento para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em 2013, será entre 8% e 8,5%. A informação foi repassada pelo secretário estadual de Planejamento, César Fortes. A Proposta de Lei Orçamentária Anual 2013 (PLOA) deve ser enviada ao governador Wilson Martins até o dia 24 de setembro, para logo em seguida, ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

A PLOA para o exercício de 2013 chega na Alepi, para apreciação dos deputados, até o próximo dia 30 de setembro, com as metas de investimentos do Executivo nos diversos setores da administração pública direta e indireta. Também consta da Mensagem a previsão da tabela dos precatórios, além dos investimentos nos setores da administração direta, indireta do Piauí. Os deputados só podem entrar no recesso do final do ano após a votação da Proposta.

O secretário também comentou o período de negociação entre a chegada da PLOA na Alepi e sua votação, já que cada órgão ligado ao Estado pleiteia aumentos que geralmente não são possíveis de serem concedidos. ?Esse aumento em relação a 2012, de 8 a 8,5% é linear. Evidente que terão Poderes com mais ou menos, isso é de rotina. A negociação com as instituições é algo normal e todo ano tem isso. O esperado é que cada um busque mais para si.

Esse é o mês da negociação?, pontuou Fortes.

No ano passado, o Orçamento aprovado foi de R$ 6,7 bilhões. Até a última semana houveram negociações entre os órgãos para modificar os valores previstos inicialmente pelo Executivo. Também foi feito um acordo entre os parlamentares, para que o valor das emendas que os deputados estaduais têm direito de incluir no Orçamento Geral do Estado diminuísse de R$ 800 mil para R$ 500 mil.

A Secretaria de Planejamento já realizou treinamento com os responsáveis pelo orçamento de cada órgão, esse ano.