Orçamento do Estado deve ter aumento de 10% para 2011

O Orçamento do Estado para 2011 já está em fase de elaboração e deve ser avaliado na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) a partir de outubro. A informação é do secretário estadual de Planejamento, Sérgio Miranda, que estima um crescimento de 10% na previsão de receitas do Estado. Com a transição da administração estadual do ex-governador Wellignton Dias (PT) para o atual chefe do Executivo estadual, Wilson Martins (PSB), em abril, o prazo do encaminhamento da proposta orçamentária foi alterado.

Com o crescimento médio de 20% na arrecadação estadual este ano, a expectativa é que o Orçamento de 2011 destine mais recursos, principalmente para as áreas sociais, como a segurança, saúde e educação, além da infra-estrutura, ressalta Miranda. ?Certamente haverá aumento. Estamos na primeira fase de discussões e definindo com os órgãos do Poder Executivo o limite orçamentário de cada pasta?, explica o secretário.

No início do mês, Sérgio se reuniu com os técnicos da Seplan e os representantes da administração direta e indireta para discutir as propostas do Orçamento Estadual. No ano passado, todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - tiveram aumento em suas receitas para 2010. O Legislativo pode gastar 9,58% a mais, o Executivo 17% e o Judiciário 9,6%. Ao todo, o Orçamento registrou um acréscimo de 16,8 % em relação ao de 2009, totalizando R$ 5,2 bilhões.

?A Lei de Diretrizes Orlçamentárias (LDO) votada em julho na Assembléia colocou como novidade que as regras para a divisão de recursos aos poderes Judiciário e Legislativo poderão ser alteradas e iremos fazer essas moficações dentro das possibilidades do Estado?, destacou Miranda.

Na Alepi, o Orçamento deve cumprir o trâmite de ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e seguir para o plenário. Cada deputado terá direito a R$ 800 mil de emenda parlamentar. (S.B.)