Orçamento é aprovado com aumento linear de 2,5%

Em duas votações, os deputados estaduais aprovaram na segunda-feira, 17 de dezembro, a peça orçamentária encaminhada pelo Executivo, prevendo aumento linear de 2,5% aos poderes e órgãos no próximo ano. O relatório foi apresentado pelo deputado Nerinho, sendo que cinco emendas foram incluídas no texto original, uma delas é destinada a consecução de recursos para a realização de obras em vários municípios, dentre eles, Esperantina e Lagoa Alegre.

Segundo o projeto de lei, as receitas totais em 2019 chegarão em R$ 13,4 bilhões, enquanto as receitas correntes líquidas deverão atingir R$ 10,9 bilhões, após as deduções das contribuições do Estado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e transferências constitucionais aos municípios. Já as operações de crédito previstas correspondem a R$ 1,001 bilhão.

Já as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares devem atingir o montante de R$ 47,1 milhões, sendo que cada ente poderá destinar a quantia de R$ 1,5 milhão para a realização de obras nos municípios.

Com a votação e a pauta limpa nas Comissões, o recesso parlamentar deve iniciar no próximo dia 22 de dezembro. Ao todo, os parlamentares ficarão afastados 40 dias dos trabalhos legislativos, a retomada de todas as ações na Casa está prevista para o dia 02 de fevereiro, dando início à nova legislatura.