Pacheco insiste em turbinar salários de juízes, mas indica querer desidratar PEC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a intenção de ajustar a PEC do Quinquênio para contemplar apenas juízes e membros do Ministério Público, de modo a mitigar as preocupações do governo em relação ao impacto financeiro da medida. A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%.

PREOCUPAÇÃO DE SENADORES: Apesar da vitória na CCJ, senadores próximos a Pacheco demonstraram preocupação com o risco de derrotas no plenário devido à inclusão de categorias adicionais. O governo, por sua vez, entende que a proposta pode gerar um efeito negativo nas contas públicas. A PEC foi expandida pela comissão para incluir defensores públicos, membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal, além de delegados da PF.

AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA: O presidente Lula (PT) demonstrou interesse em acompanhar a situação de perto, discutindo a questão com ministros e líderes do governo na semana passada. O líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou a preocupação com o impacto financeiro que a medida traria para o país, reforçando a necessidade de cautela.

NEGOCIAÇÃO: O governo está comprometido em analisar cuidadosamente a PEC do Quinquênio, buscando soluções que equilibrem a valorização das carreiras jurídicas com a sustentabilidade das finanças públicas. Governistas também avaliam a possibilidade de incluir medidas para restringir o impacto, como limitar o benefício apenas a magistrados de tribunais superiores e incluir travas para evitar reivindicações retroativas de aposentados.

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