Pacheco pressiona Câmara por regulação das redes em meio às ameaças de Musk

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta segunda-feira (8) que a regulação das redes sociais é "inevitável" e cobrou a Câmara dos Deputados a votar o projeto aprovado pelos senadores em 2020. Para ele, a regulamentação visa evitar a desinformação e disseminação do ódio e ataque a instituições.

🗣️Com a palavra, o presidente do Senado: "Considero isso [regulação] fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições", disse o senador em reportagem da Folha de São Paulo.

🌐 Ataques de Elon Musk: A declaração do presidente do Senado surge em meio aos ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e a decisões da Justiça brasileira. Musk ameaçou descumprir decisões de Moraes e reativar perfis bloqueados pela Justiça.

👨‍⚖️ Com a palavra, Padilha: O ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, afirmou considerar o episódio "um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira" e disse que a melhor resposta a ser dada pelo Brasil é a "político-institucional".

🤝 Papel do Judiciário: "De um lado, todo o apoio ao trabalho que é feito pelo Judiciário, pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. [...] A resposta institucional dá todo apoio e garantia que os procedimentos de apuração continuem acontecendo dentro do devido processo legal", disse.

🔍 Debate no Congresso: Ele também acrescentou que o debate político realizado no Congresso Nacional, em torno da regulação da inteligência artificial, de autoria do presidente Pacheco, relator líder da oposição é "um passo além".

Com informações da Folha de São Paulo.