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impasseses adiaram

Novo DPVAT: CCJ do Senado adia votação novamente

Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.

abuso de poder econômico

TSE julga recurso de cassação do mandato do senador Jorge Seif; entenda

O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares

ENTENDA

Senado inicia hoje votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT

O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.

Impasse

Governo busca acordo sobre desoneração e planeja renegociar dívidas de municípios

A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão

Governo x Congresso

Pacheco continua aliado do Governo, diz Fernando Haddad

A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.

Estado de saúde

Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, revela que está com tumor no esôfago

Mujica disse hoje (29) que o órgão está "muito comprometido". Ele não contou se o tumor é benigno ou maligno, mas afirmou que uma doença autoimune dificulta o tratamento.

multas de até R$ 50 milhões

Senado deve divulgar relatório final sobre regulamentação de IA em maio

O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.

Presidente do Senado

Responsabilidade fiscal não é aderir ao Executivo, diz Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado rebate críticas do ministro ao Congresso feitas em entrevista à Folha.

ENTENDA!

“Meu pai é um herói popular”, afirma filho de João Cândido após manifestação da Marinha

Filho de ex-escravos, João Cândido liderou a Revolta da Chibata em 1910, contestando os castigos corporais aplicados na Marinha

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.

Presidente chamada

Leila Pereira é convidada e vai comparecer à CPI do Senado

"Eu acho que ele ficou louco por causa disso. Tudo começou no 4 a 3 do Palmeiras, pode ter certeza, ele não esquece disso", disse a presidente sobre acusações de Textor

Contra-ataque

Lira aciona Polícia Legislativa contra Felipe Neto após ser chamado de 'excrementíssimo'

O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Simplificação de impostos

Reforma tributária: em 5 pontos, entenda as principais mudanças no sistema

O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado

Efeito Textor

Associação de árbitros de futebol propõe paralisação do Campeonato Brasileiro

Depoimento de Textor na primeira reunião da CPI de Manipulação das Apostas Esportivas ocasiona revolta

Exige Ação

Leila Pereira repudia acusações de John Textor: 'Tem que ser banido do futebol'

A mandatária referiu-se ao norte-americano como "idiota" e solicitou que Textor fosse excluído do futebol brasileiro.

Rombo fiscal

Pacheco insiste em turbinar salários de juízes, mas indica querer desidratar PEC

A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%

ATENÇÃO AOS MAIS POBRES

Lula pede a Haddad regulamentação tributária alinhada com políticas sociais

Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.

Verba pública em jogo

Lula deve se reunir com Lira e Pacheco para conter 'pautas-bomba' no Congresso

O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio

Projeto estagnado

Debate sobre redes na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira

O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Saúde

Anvisa mantém a proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas

Ministro do STF

Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto'

A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.

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