Para acabar com a baixaria, Conselho de Ética pode instaurar 7 ações hoje

Após uma série de episódios condenáveis, inclusive pelo próprio presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas). Nesta terça-feira (30), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa realizará uma reunião para sortear os relatores das representações apresentadas contra sete deputados: Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). 

A ação contra Carla Zambelli, deputada bolsonarista envolvida em uma série de polêmicas no período eleitoral, foi protocolado pelo PSB. O partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, acusa a parlamentar de quebrar o decoro parlamentar por insultar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante uma audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino. O PSB afirma que esse comportamento reduz o Parlamento a um ambiente informal onde qualquer pessoa pode ofender sem sofrer consequências. A representação ressalta que a imunidade parlamentar é uma proteção à democracia e não deve ser utilizada de forma imoral e zombeteira.

Já o processo contra Márcio Jerry, do PC do B, veio através do Partido Liberal, também por quebra de decoro. O deputado é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante a mesma audiência com Flávio Dino. A deputada relata que o colega de Parlamento se aproximou demais do seu cabelo e teria projetado o seu corpo contra ela. O episódio foi amplamente debatido entre as várias correntes no Parlamento Nacional. 

Por sua vez, outra representação envolve mais um caso polêmico, sendo apresentada por quatro partidos: Psol, PDT, PT e PSB, tendo como alvo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Essas legendas afirmam que Ferreira agiu de forma inadequada ao usar uma peruca loira para fazer um discurso discriminatório e transfóbico no Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repreendeu-o, afirmando que o plenário não é lugar para exibicionismos nem discursos preconceituosos.

Também está no rol de análises do Conselho de Ética, o processo apresentado contra José Medeiros pelo Partido dos Trabalhadores, também por quebra de decoro. O caso teria ocorrido durante a sessão em comemoração do Dia da Mulher, 

Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de insultar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) quando este veio em defesa da parlamentar paranaense. O PT afirma que comportamentos que descambam para a violência física e intimidação não podem ser justificados pela imunidade parlamentar.

O Conselho de Ética é o órgão responsável por aplicar penalidades nos casos de descumprimento das normas relacionadas ao decoro parlamentar.

Seu papel é zelar pela observância dos preceitos éticos, preservando a dignidade parlamentar, instaurar processos disciplinares e conduzir os atos necessários à sua instrução. O conselho é composto por 21 membros titulares e seus suplentes, com mandato de dois anos, que não podem ser substituídos a qualquer momento.