Fim da baixaria! Câmara instala Conselho de Ética e Nikolas Ferreira é alvo

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (19) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com a finalidade de zelar pela observância dos preceitos éticos e cuidar da preservação da dignidade parlamentar. O presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, sinalizou que o grupo vai analisar as trocas de ofensas entre parlamentares que têm ocorrido em algumas Comissões. O líder da Casa estaria disposto a brecar as baixarias no Parlamento, que têm sido objeto de críticas da sociedade em geral.

Na mira dos processos no Conselho está o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), expoente do bolsonarismo, que foi acusado de transfobia após discurso no Dia das Mulheres. Ferreira pertence a bancada de influencers radicais e tem protagonizado uma série de polêmicas desde que assumiu o mandato.

Segundo Lira, o processo de polarização exacerbada só vai parar com as punições adequadas, que ele não tem dúvida que virão. A instalação do Conselho de Ética é um sinal de que a Câmara dos Deputados está atenta à necessidade de manter a ordem e o respeito mútuo no Parlamento.

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O Conselho de Ética é o órgão encarregado da aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Cabe ao colegiado instaurar processo disciplinar e proceder os atos necessários à sua instrução. Criado em 2001, o conselho é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, que não podem ser substituídos a qualquer tempo.