PEC 300: Deputados fazem obstrução para forçar votação

A Câmara dos Deputados decidiu ontem não colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC ) 300, que estipula um piso nacional de R$ 3.500 para policiais militares e bombeiros. O adiamento causou indignação nos parlamentares que defendem a Proposta e uma mobilização da categoria já foi marcada para o dia 23.

De acordo com o deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), 122 deputados assinaram um documento se comprometendo a obstruir a pauta até que a PEC seja colocada em apreciação no plenário. ?Essa obstrução individual é um movimento para tentar forçar o Governo a colocar em votação a Proposta. Não vamos aceitar esse adiamento sem nenhum prazo?, justifica.

O ex-deputado federal Elizeu Aguiar (PTB), que acompanhou o andamento da PEC durante o período em que esteve no Congresso, destacou que haverá uma reação dos militares. Segundo Elizeu, eles podem fazer aquartelamento e operações mais lentas como forma de pressionar a votação. Para a conclusão da votação em primeiro turno é necessário que os últimos quatro destaques sejam aprovados.

O atual piso dos policiais militares do Piauí é de R$1.200, com um acréscimo para a bolsa de reciclagem profissional que pode chegar a R$ 1.600. Em São Paulo, o estado com maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, o valor não passa de R$ 1.800, enquanto no Distrito Federal, o salário pago pelo Governo Federal é de R$ 4.500. (S.B.)