PGR alfineta Moraes por querer incluir Lula no mesmo inquérito que Bolsonaro

O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com “claro viés político” para evitar atritos jurídicos

Ministro do STF, Alexandre de Moraes | Marcos Oliveira/Agência Senado
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O Subprocurador-geral da República, Carlos Frederico, enviou um parecer ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no qual manifestou sua oposição à inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mesmo inquérito que investiga a apropriação de presentes de luxo recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato.

Datado de 18/10, o documento revela que Carlos Frederico, ao justificar sua posição contrária à inclusão de Lula, lançou uma alfinetada em Moraes, abordando o escopo amplo e modulado de certas investigações. Ele expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político", visando evitar confusões jurídicas e incriminações baseadas em conjecturas desprovidas de elementos mínimos.

O subprocurador-geral argumentou que é crucial negar seguimento a pleitos manifestamente descabidos, otimizando os deveres funcionais dos órgãos ministeriais e jurisdicionais e mantendo o judiciário distante das divergências políticas e ideológicas durante o período eleitoral e pós-eleitoral.

Carlos Frederico destacou uma crítica recorrente feita pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) a Moraes. Essa crítica diz respeito à prática de "fishing expedition" ou "pescaria probatória", referindo-se à apreensão dos celulares de Bolsonaro e Mauro Cid. Essa ação, segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, teria como objetivo verificar a ocorrência de possíveis crimes não relacionados à investigação original sobre fraude em carteiras de vacinação.

O pedido de inclusão de Lula no inquérito, originado pelo deputado bolsonarista Rodrigo Valadares, referia-se a um relógio Piaget de R$ 80 mil que o ex-presidente ganhou do ex-presidente francês Jacques Chirac.

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