Preservação do PAC dependerá do corte no Orçamento, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta sexta-feira (14), que todos os 37 ministros de Estado deverão apresentar neste mês um relatório com propostas de contingenciamento de gastos. Após participar da primeira reunião ministerial do atual governo, ela afirmou que ainda não há uma definição sobre o tamanho do corte do Orçamento de 2011, mas não descartou que o Programa de Aceleração (PAC) possa ser afetado com o contingenciamento.

"A presidente Dilma [Rousseff] passou uma lição para os ministros, que é a orientação deles a respeito do Orçamento e para hierarquizar ações orçamentárias. Os ministros se dispuseram a olhar para dentro e verificar onde é possível fazer ajustes. O PAC está preservado dependendo do tamanho do contingenciamento", disse. Segundo ela, será dada prioridade às obras de investimento do PAC "que já estão em andamento".

Segundo a ministra, os maiores cortes serão em custeio da máquina pública. "Cortes nos recursos de custeio direto da máquina administrativa são nossa prioridade. Mas mesmo na prestação de serviços é possível fazer mais com menos", afirmou.

Ainda de acordo com Miriam Belchior, o Orçamento de 2011 deve ser sancionado, com cortes, em fevereiro. "O Orçamento deve chegar do Congresso na próxima semana. A sanção sai em fevereiro. Não foi definido o montante de contingenciamento. Qualquer número que se levante é especulação."

Fóruns setoriais

Para melhorar a qualidade da gestão dos recursos públicos, foi determinada a criação de quatro fóruns setoriais que acompanharão a execução dos projetos de cada ministério. O Ministério da Fazenda vai coordenar o fórum de Desenvolvimento Econômico. O de Infraestrutura ficará com o Ministério do Planejamento, equando o fórum de Erradicação da Pobreza será liderado pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome. A Secretaria-Geral da Presidência vai coordenar a área de Direito e Cidadania.

"O objetivo é definir metas e acompanhar resultados", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também participou da reunião com Dilma.