Primeiras emendas do pré-sal serão votadas essa semana

Nos dias 23 e 24 entrará na pauta de votações na Câmara dos Deputados a emenda que estabelece a criação de um fundo social para o pré-sal. A informação é do deputado federal Júlio César Lima (DEM), que afirmou estar com a perspectiva de que o projeto será aprovado. O democrata acrescentou ainda que no dia 10 de março, será votada a emenda que trata da partilha dos recursos do pré-sal entre os Estados da federação.

A emenda que trata da criação do Fundo Social do pré-sal é de autoria do parlamentar piauiense. "É um fundo importante porque irá financiar projetos sociais importantes. A proposta é que os recursos sejam distribuídos, obrigatoriamente, inversamente proporcional a renda per capita de cada Estado. Estamos otimistas com a aprovação", explica.

A proposta é de que o critério de distribuição dos recursos sejam os mesmos utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Estados e Municípios que é inversamente proporcional a renda per capita. Dessa maneira, de acordo com Júlio César, os recursos migrarão para os Estados mais pobres, diminuindo assim, as desigualdades regionais. "Se não fosse assim, hoje receberíamos apenas um terço do que recebemos atualmente", argumenta.

As votações do pré-sal geraram muitas polêmicas, inclusive com rumores de que o Estado do Rio de Janeiro utilizaria as votações como moeda de troca nessas eleições em troca de um apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT). "Mas essa é uma chantagem descabida. O Rio de Janeiro está tentando a todo custo que os recursos oriundos da exploração do pré-sal fiquem em sua maioria para eles. No entanto o Estado produz na plataforma continental e, sendo assim, a riqueza é da União e deve ser partilhada com todos os Estados", analisa.

O democrata afirmou que, hoje, o Rio de Janeiro recebe 80% dos royaltes distribuídos e "não produz nem um litro de petróleo". "Essas votações serão um momento histórico, onde o presidente terá oportunidade de corrigir desigualdades. Acredito que o Governo irá pressionar, mas os deputados vão priorizar as bases, principalmente nesse ano que é eleitoral", acredita, destacando que o governo nunca esperava pela reação dos demais Estados. "Mas os estados, principalmente nordestinos, que são os que mais precisam, irão reagir", frisou. (M.M)