Projeto quer proibir banhistas de fumar em praias com selo ambiental

Um novo projeto de lei está sendo discutido no âmbito legislativo com o objetivo de proibir banhistas de fumar em praias que possuam certificação de qualidade ambiental. Essa proposta tem como objetivo preservar a qualidade do ambiente praiano e promover um estilo de vida saudável, protegendo tanto os frequentadores quanto a natureza. A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).

O projeto de lei propõe que, nas praias que possuam o selo ambiental, seja proibido o consumo de cigarros, charutos, cigarilhas e qualquer outro produto fumígeno. A medida visa eliminar a poluição causada pelas bitucas de cigarro, que frequentemente são descartadas na areia ou no mar, representando um risco para a fauna e flora marinha.

"Fica proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto famígero, derivado ou não do tabaco, em praias que possuam certificação de qualidade ambiental concedido ou reconhecido por órgão ambiental público competente., diz o texto”.

O selo verde de praias é uma certificação concedida às praias que possuem boas condições de balneabilidade e qualidade ambiental. Esse selo é emitido por órgãos ambientais competentes, como as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. Para obter o selo verde, a praia deve atender a critérios como a qualidade da água, a presença de coleta seletiva de lixo, a existência de estrutura de banheiros públicos, chuveiros e pontos de venda de alimentos e bebidas que respeitem as normas sanitárias.

Na justificativa, a parlamentar argumenta que a concessão do selo verde de praias tem como objetivo incentivar a conservação ambiental, promover o turismo sustentável e garantir a segurança e a saúde dos frequentadores das praias. Ao visitar uma praia com o selo verde, os turistas podem ter mais tranquilidade e confiança de que ela oferece condições adequadas de higiene e segurança ambiental.