Proposta da CNM desagrada prefeitos

A proposta de redistribuição dos royalties do pré-sal apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Senado não agradou aos prefeitos piauienses.

O texto da Confederação foi assinado por 12 senadores e mantém inalteradas as regras de distribuição dos royalties gerados sob o regime de concessão, que privilegiam os Estados e Municípios confrontantes, como o Rio de Janeiro.

O prefeito de Paulistana, Luís Coelho, que atualmente integra o Conselho Fiscal da CNM revela os gestores municipais preferem a emenda de autoria dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), aprovada no início de março na Câmara Federal.

"Os municípios das regiões mais pobres, como o Nordeste, preferem apoiar a emenda Ibsen. A CNM se sentiu no direito de conciliar uma proposta para os Estados que mais perderam com a redistribuição, mas isso deixou até os próprios cariocas insatisfeitos", pontuou Coelho.

O prefeito destaca que o ideal é buscar um meio termo, que não retire os ganhos obtidos através do critério do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPM e FPE) e também evite que a reprovação no Senado por falta de consenso.

A divisão da Participação Especial destina atualmente 50% para a União, 40% para os Estados e 10% para os municípios. Segundo o projeto da CNM, a parcela dos Estados seria reduzida para 25%, e a parcela dos municípios subiria para 25%.

Os recursos destinados aos municípios, seriam então partilhados pelos mesmos critérios do FPM, e a União compensaria a perda dos Estados. A emenda da CNM também é questionada pelos parlamentares piauienses por diminuir o montante destinado ao Piauí de R$ 1,2 bilhões para R$ 228 milhões por ano.