TUDO SOBRE "Proposta cnm"

Confira notícias e artigos relacionados a Proposta cnm e saiba tudo sobre o assunto
Aumento para professores

Governo propõe reajuste de até 31% para os professores

Os aumentos propostos variam de 13,3% a 31%, mas só começarão a ser aplicados a partir de 2025.

Impasse

Governo busca acordo sobre desoneração e planeja renegociar dívidas de municípios

A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão

Contrato suspenso

Por suspeita de falsificação, Justiça suspende contrato de livros didáticos do governo de SP

A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada

trama golpista

Bolsonaro pode ser preso por tentativa de golpe? Entenda

Especialistas afirmam que, embora os relatos não sejam suficientes para uma condenação isolada, podem contribuir para uma responsabilização dentro de um contexto mais amplo.

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

LDO 2024

Congresso aprova texto-base que estabelece regras para Orçamento 2024

Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.

participou da MRae

Rafael Fonteles defende menor tarifa de água e esgoto para usuário

Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)

Lula do Piauí

APPM pede auxílio financeiro em carta que será entregue a Lula

O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Técnicos e relator

Líderes na Câmara se reúnem por acordo para destravar arcabouço fiscal

Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores

47 projetos

Investimentos da Petrobras no Novo PAC somam R$ 323 bilhões

Petrobras planeja a construção de novas plataformas e navios, e tem a intenção de revitalizar os estaleiros em várias regiões do Brasil,

Reforma tributáira

Relator ainda discute pontos da reforma com governadores e líderes

Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.

Comissão da Câmara

Aprovado projeto para piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País

Assunto polêmico

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes

Projeto

Ministro Barroso exige explicações da Câmara sobre a PEC da Anistia

A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.

ARCABOUÇO FISCAL

Líderes da Câmara se reúnem para discutir projeto de novo arcabouço fiscal

Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto

SAÚDE

Prefeituras dizem que não têm como pagar piso da enfermagem e citam colapso

A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.

Redução de juros

Indicado para o BC, Galípolo diz que meta é baixar juros

Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.

Propostas

Em Carta, municípios cobram reformas tributária e previdenciária

Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.

Piso da enfermagem

Lira promete aos prefeitos debater financiamento do piso da enfermagem

Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira

projetos de leis

Governo envia a Alepi proposta com redução de IPVA e reajuste do magistério

"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.

condição de testemunha

Moraes autoriza PF a ouvir Marcos do Val sobre plano golpista de Bolsonaro

O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe

Ação judicial

Ação bilionária do TJPI contra Governo estadual é suspensa por 60 dias

Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.

ENTREVISTA AO JORNAL AGORA

“Queremos fazer uma APPM unificada no Piauí”, diz Toninho de Caridade

"O principal objetivo da chapa é unificar os municípios em um só propósito, para discutir planos, desenvolvimentos e o fortalecimento municipal", diz Toninho.

Confederação dos Municípuis

Prefeitos conseguem assinaturas para PEC que aumenta o FPM em 1,5%

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Dr. Pessoa declara apoio

Dr. Pessoa oficializa apoio a Lula: “É o Brasil que está em jogo”

Ao anunciar seu apoio ao candidato petista, prefeito disse que o objetivo maior é o Brasil.

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