Rafael Fonteles autoriza créditos de mais de R$ 53,9 milhões; veja áreas!

O Governador do Piauí, Rafael Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou na última sexta-feira, 28 de julho, quatro decretos que liberam créditos especiais e suplementares no valor total de R$ 53,95 milhões. Esses recursos têm como objetivo reforçar dotações orçamentárias já existentes no Orçamento ou atender a despesas para as quais não havia uma dotação específica na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Decreto nº 22.262, publicado em 27 de julho de 2023, abre um Crédito Especial no valor global de R$ 9.967.108,00 destinado a órgãos como a Secretaria da Infraestrutura, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico. 

Em seguida, o Decreto nº 22.263, também publicado em 27 de julho de 2023, autoriza um Crédito Suplementar no valor de R$ 13.992.606,24 em favor de diversos órgãos de saúde do estado. Entre eles, estão o Hospital Regional Manoel Sousa Santos em Bom Jesus, o Hospital Regional Tibério Nunes em Floriano, o Hospital Colônia do Carpina em Parnaíba e o Hospital Regional Justino Luz em Picos, entre outros.

O Decreto nº 22.264 abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 11.247.837,00 destinado a órgãos como o Gabinete Militar, a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Justiça, entre outros. Os recursos para esse crédito decorrerão de anulações parciais de dotações orçamentárias.

Por fim, o Decreto nº 22.266, publicado na mesma data, autoriza um Crédito Suplementar no valor de R$ 17.233.727,00 para diversos órgãos, incluindo a Secretaria da Educação, a Secretaria da Saúde, a Polícia Militar, a Secretaria do Turismo, entre outros. Novamente, os recursos para esse crédito também provêm de anulações parciais de dotações orçamentárias.

É importante ressaltar que os créditos suplementares têm como finalidade reforçar dotações orçamentárias já existentes para atender a demandas adicionais, enquanto os créditos especiais são destinados a despesas para as quais não havia uma dotação específica prevista na LOA.

Com essas medidas, o governo do Piauí busca fortalecer áreas essenciais, como infraestrutura, saúde, segurança e educação, visando ao desenvolvimento e bem-estar da população do estado. As ações tomadas pelo Governador Rafael Fonteles reforçam o compromisso com a eficiência na gestão dos recursos públicos e o atendimento às necessidades da sociedade.