Na última quinta-feira, 26 de janeiro, o governador Rafael Fonteles (PT) anunciou uma modificação no Decreto nº 20.179, datado de 04 de novembro de 2021, que institui o Programa PROVERDE PIAUÍ. A iniciativa tem como propósito impulsionar e apoiar o progresso ambiental no Estado.
Com a alteração, a Secretaria de Meio Ambiente se compromete a distribuir 4.000.000 (quatro milhões) de mudas de espécies nativas e frutíferas. O objetivo principal é possibilitar esforços conjuntos entre o setor público e privado, capacitando-os a cumprir as obrigações assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris. Isso visa facilitar o acesso a recursos e mecanismos financeiros necessários para alcançar um desenvolvimento social e econômico sustentável no Estado do Piauí.
O documento ainda escancara a necessidade de garantir o cumprimento da reposição florestal por parte dos detentores de autorização de supressão de vegetação também foi destacada.
De acordo com o texto do decreto estadual, a distribuição de mudas, priorizando a recuperação de ambientes degradados em áreas públicas protegidas, áreas de preservação permanentes, áreas de utilização limitada e áreas de uso restrito será conduzida até 31 de dezembro de 2026.
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