Ricardo Lewandowski deixa o STF e abre vaga para nova indicação de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na Suprema Corte, nesta terça-feira (11), exato um mês antes de completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte.

Segundo o STF,  o decreto de aposentadoria, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 6, com efeito a partir desta terça-feira (11). 

Agora, a vaga deixada por Lewandowski abre espaço para a primeira indicação à Corte, que deve ser feita pelo atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

Homenagens

Em tom de despedida, Ricardo Lewandowski foi homenageado na manhã desta terça-feira no Ministério da Educação, onde recebeu do ministro Camilo Santana uma placa comemorativa, em razão da relatoria da ação sobre política afirmativa de cotas raciais nas universidades públicas (ADPF 186). Hoje, colegas de bancada de Lewandowski também se manifestaram.

Para a Ministra Rosa Weber, presidente do STF, Lewandowski "contribuiu de modo inestimável para a evolução dos ideais proclamados em seu discurso de posse".

“Nesses 17 anos de atuação na Suprema Corte, Ricardo Lewandowski contribuiu de modo inestimável para a evolução, em nossa realidade, dos ideais proclamados em seu discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, somando esforços na contínua atribuição de efetividade à Constituição de 1988, ao conferir a devida supremacia às normas constitucionais, cuja resultante deságua no incremento da justiça e da igualdade sociais, de que tanto carece nosso povo”.

Alexandre de Moraes também homenageou o colega, o descrevendo como competente e leal.  

"Tenho muita honra de ter compartilhado os ensinamentos do ministro Ricardo Lewandowski durante seis anos no STF. Sua competência, lealdade, coragem e inteligência são motivo de orgulho para todo o Poder Judiciário”.

Trejetória

Ricardo Lewandowski chegou à Suprema Corte em fevereiro de 2006, nomeado pelo então presidente Lula, tendo sido presidente da Corte no biênio 2014/2016, quando priorizou o julgamento de processos antigos, de recursos com repercussão geral e de súmulas vinculantes. Na sua gestão, também presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado.

Dezessete de seus 33 anos de magistratura foram dedicados à Suprema Corte do país, onde relatou processos sobre temas de grande relevância, como a política de cotas raciais nas universidades, o direito à prisão domiciliar para mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoa com deficiência, e diversas ações durante a pandemia da covid-19, como a que trata da vacinação obrigatória e das restrições civis para quem não se imunizasse.