Rodrigo Pacheco quer fazer sabatina para STF e PGR ainda em dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que fará esforço concentrado para analisar os nomes do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (SFT) e Paulo Gonet para chefe da Procuradora-Geral da República. Os nomes foram indicados nesta segunda-feira, 27 e a previsão é de que as sabatinas devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro.

Pacheco explicou que será realizado um esforço concentrado nesse período, com a presença física dos senadores, considerando que a apreciação se dará por voto secreto. No entanto, ele ressaltou que não pautará as indicações na próxima semana devido à participação de muitos senadores na Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

As indicações seguirão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar e aprovar os nomes para o STF e a PGR. Após aprovação na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado. Pacheco destacou que a CCJ ainda precisa analisar indicações para o Banco Central, Cade, CVM e embaixadas, com o objetivo de esgotar a análise de todas essas indicações antes do final do ano.

Ao ser questionado sobre a indicação de Flávio Dino para o STF, Pacheco afirmou que essa é uma prerrogativa do presidente e que cabe à Comissão de Constituição e Justiça e ao Plenário fazer a avaliação dos requisitos que cada indicado preenche.

Quanto à sessão para analisar vetos presidenciais marcada para quinta-feira (30), Pacheco indicou que ela pode ser adiada para a próxima semana, dependendo do quórum e dos acordos relacionados aos vetos, incluindo aqueles referentes ao projeto de lei do Marco Temporal, alterações no Carf, novo Arcabouço Fiscal e desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.