O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Presidente eleito comentou questão do Enem sobre 'dialeto gay'
Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado foi enviado para Alepi
Alepi recebe proposta de Lei Orçamentária do Estado para 2019.
Recomendação do promotor de Justiça Jorge Pessoa.
Ela lembra que o concurso já passou por todas as etapas
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
O veto teve 16 votos contrários dos deputados presentes à sessão
O veto teve 16 votos contrários dos deputados.
O Governo atendeu a uma solicitação da Deputada Federal Rejane Dias
Um membro do MP entendeu que ela deveria ser esterilizada
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Proposta segue agora para votação no Plenário da Assembleia.
Lei também irá beneficiar pessoas doadoras de medula.
Os vereadores aguardam a sanção da lei
Eles não integram a Comissão de Direitos Humanos do Senado
A aprovação foi por 35 votos a nove
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI