Em uma iniciativa importante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje, quinta-feira (3), uma nova lei destinada a estabelecer um sistema nacional de monitoramento e combate aos casos de violência nas escolas. Essa legislação prevê a implementação de um disque-denúncia, que funcionará como um canal para receber informações relacionadas a atos violentos ou risco iminente de violência nas instituições de ensino.
A sanção da legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. O texto prevê a autorização para o governo federal criar o que foi chamado de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em uma articulação com estados e municípios.
Além da criação do disque-denúncia para receber informações sobre atos violentos ou riscos iminentes nas instituições de ensino, o sistema nacional também terá como atribuições a produção de estudos e levantamentos detalhados dos casos de violência no ambiente escolar.
Também estará no escopo do sistema nacional a promoção de programas educacionais e sociais "direcionados à formação de uma cultura de paz", atuação junto a escolas consideradas violentas e a prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil. Em um dos casos mais recentes, em junho, um ex-aluno de 21 anos abriu fogo no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, e deixou dois adolescentes mortos.
(Com informações da Folhapress - Renato Machado)
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