Sergio Moro presta depoimento em processo que pode levá-lo à cassação de mandato

O senador Sergio Moro prestou depoimento nesta quinta-feira (7), para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em,duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que o acusam de abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Os processos também pedem a cassação do mandato do parlamentar.

Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento e também alegou ser alvo de “perseguição” nos processos, que podem levar à cassação de seu mandato.

Segundo informações do jornal O Globo, Moro respondeu apenas a questionamentos do desembargador Luciano Carrasco Falavinha e encerrou seu depoimento em aproximadamente 45 minutos. O depoimento encerra a fase de instrução processual em duas ações que poderiam resultar na cassação do mandato do parlamentar. Agora, a defesa do ex-juiz tem até a próxima semana para apresentar suas alegações finais.

Com a conclusão das últimas etapas das ações, o caso pode ir a julgamento na Corte no início de 2024. Em junho, o TRE-PR optou por analisar conjuntamente duas investigações contra Moro, uma protocolada pela federação PT/PV/PCdoB e outra pelo PL do Paraná.

Segundo informações obtidas por CartaCapital, o PL prevê que a ação seja julgada no Tribunal Superior Eleitoral às vésperas das eleições municipais de 2024. Independentemente do resultado no TRE, a parte derrotada planeja recorrer ao TSE para reverter a decisão.

O depoimento de Moro, realizado nesta quinta, foi breve, durando menos de uma hora. Ele respondeu às perguntas do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, mas não abordou os questionamentos dos advogados do PL e PT.

“Em relação aos advogados, foram propostas ações levianas, cujos fatos não foram demonstrados. Eles têm que demonstrar aquilo que eles afirmam. Eu, pessoalmente, me sinto agredido em relação a esses fatos. Tudo foi feito segundo as regras”, alegou Moro, após a oitiva.

De maneira geral, o PL argumenta sobre um "desequilíbrio eleitoral" devido a supostas irregularidades na campanha de Moro, incluindo sua filiação ao Podemos e posterior mudança para o União Brasil para concorrer ao Senado. O partido de Bolsonaro questiona o uso de "estrutura e exposição de pré-campanha presidencial" por Moro, seguido pela migração para uma disputa de menor visibilidade. Os gastos de campanha de Moro também são alvo de contestação.

A federação liderada pelo PT baseia seu pleito em argumentação semelhante, apontando indícios de que Moro utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de "movimentações financeiras suspeitas", para construir sua imagem como pré-candidato, independentemente do cargo em disputa. Alega também a existência de indícios de "inúmeras ilicitudes" que violam normas eleitorais e podem configurar ilícitos comuns a serem investigados pelos órgãos competentes.

Com informações da Carta Capital