STF deve definir hoje a tese final do julgamento sobre marco temporal

Hoje, 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para definir a tese final do julgamento que revogou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão está agendada para começar às 14h. Na semana passada, por uma maioria de 9 votos a 2, o STF considerou o marco temporal inconstitucional. No entanto, a conclusão sobre outros aspectos em discussão foi adiada.

Entre os pontos a serem examinados durante a sessão desta quarta-feira, está a questão da possível indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se esse pagamento estaria condicionado à saída dos proprietários das áreas indígenas. Essa indenização abrangeria benfeitorias e o valor da terra para os proprietários que receberam títulos de terras do governo federal e estadual, títulos que deveriam, em princípio, ser considerados como terras indígenas.

Além disso, também pode ser discutida a proposta do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Segundo essa sugestão, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção agrícola e a exploração de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializadas pelas comunidades indígenas.

ROSA WEBER

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia. 

(Com informações da Agência Brasil)