Com presença de Dilma, STF faz cerimônia de retomada do trabalho

Com a presença da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, comandou a cerimônia de abertura do Ano Judiciário no plenário do STF.

Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso. Antes da sessão, Dilma apenas cumprimentou e conversou com os ministros reservadamente, no Salão Branco do STF.

Nesta segunda (31), o cerimonial do STF havia informado que a presidente Dilma iria discursar na sessão de abertura do semestre judiciário. A presidente fez a primeira visita ao Supremo, desde o início de seu mandato, ainda sem a indicação do 11º ministro. Desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou, o STF trabalha com um integrante a menos.

Depois da cerimônia, o ministro Gilmar Mendes falou sobre o inconveniente de a corte funcionar com menos um ministro. Segundo ele, nos julgamentos sobre a Lei da Ficha Limpa, os empates ocorridos foram uma "questão delicada", para o STF.

"É uma questão sensível. A não indicação do membro de uma corte por tão longo período acaba por afetar a sua funcionalidade", disse Gilmar Mendes.

Cooperação entre poderes

Único a falar na abertura do semestre judiciário, presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ressaltou a importância da independência e da cooperação entre os Poderes.

?Sua presença [da presidente Dilma] traz o sentido simbólico da confirmação da ideia da harmonia entre os poderes sem o prejuízo da independência indeclinável de todos possa manter uma relação baseada no dialogo?, afirmou Peluso.

Ainda sobre a cooperação entre os Poderes, o presidente do STF sugeriu a instauração de um novo pacto republicano para melhorar a Justiça brasileira.

?Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmamos o terceiro pacto republicano para continuar o processo de aprimoramento da ordem jurídica de modernização de ordem judiciária?, disse Peluso.

Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), não compareceram à primeira sessão do STF em 2011, por causa da posse dos novos parlamentares, também realizada nesta terça.

Cezar Peluso agradeceu a mensagem enviada pelos dirigentes do Congresso, desejando um bom ano de trabalho ao Judiciário.

Entre as autoridades que participaram da sessão do STF estão os ministros da Defesa, Nelson Jobim, da Justiça José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, além do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

O STF retorna ao trabalho, depois do recesso judiciário, com 29 recursos contra a Lei da Ficha Limpa para julgar. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses processos questionam pelo menos sete dispositivos da lei, mas apenas um deles foi analisado pelo Supremo até agora.