Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
O conflito levou à dissolução da sessão, que tratava de um caso envolvendo oito pessoas acusadas de participação em homicídios
O indivíduo estava sob efeito de álcool e teria atacado o animal por vingança, pois, alegou ter sido mordido na noite de domingo (22).
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
No vídeo, Mani desejou uma boa semana aos seguidores e ressaltou que o trabalho a “enche de alegria”
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
O campeão do BBB 24 fez uma nova live na noite deste sábado (20) e mandou um recado para Mani Reggo
Mani Rêgo publicou uma foto abraçando uma pessoa e escreveu um desabafo aos seguidores
Sua intenção era incluir o bebê em uma dieta extrema desprovida de comida ou água
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
Chaplin era descrito como insensível, explorador e sádico, e teve uma vida marcada por polêmicas, que beiravam a ilegalidade
No áudio, ela cobra uma pessoa: “Ninguém obrigou você, nem eu, nem outras pessoas. Só que nós temos que arcar com nosso compromisso”, diz.
A investigação sugere que o trio contou com a colaboração de gerentes da Petrobras e agentes públicos americanos para efetuar o desvio milionário
O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
A prisão faz parte da Operação Draco 107, da Polícia Civil do Piauí
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Promotoria de Nova York afirma que Trump maquiou o pagamento para a atriz pornô como se fosse um desembolso ao seu advogado.
Partes do corpo de Simon Shotton foram encontrados por uma mulher que caminhava em uma trilha em agosto do ano passado
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)