STJ nega pedido de liberdade a Guerner e o marido

ntal para não responder processo em que é acusada de corrupção. O ministro do STJ também solicitou informações ao MP e à desembargadora que determinou a prisão preventiva da promotora. Não cabe recurso do pedido de liberdade, portanto, o casal deve passar o feriado da Semana Santa preso. Na próxima segunda-feira (25), o relator do processo no STJ, que ainda será designado, deve decidir sobre o mérito do habeas corpus.

Segundo o Ministério Público, Deborah Guerner e o marido tiveram a prisão preventiva decretada por terem feito uma viagem à Itália, na semana passada, sem comunicar à Justiça. A promotora também foi acusada de tentativa de fraudar o processo judicial. O advogado do casal nega as acusações (leia a versão da defesa ao final deste texto).

Deborah Guerner é investigada em pelo menos três processos relacionados ao suposto esquema de corrupção envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.

Além disso, segundo o Ministério Público, há indícios de participação do casal em outro esquema de corrupção em São Paulo.

O objetivo da prisão, de acordo com o MP, é garantir a ordem pública e evitar que crimes continuem a ser cometidos. O Ministério Público informou que ainda não pode divulgar detalhes dessa nova investigação.

Advogado nega acusações

O advogado do casal, Pedro Paulo de Medeiros, negou que eles tenham viajado sem informar à Justiça e afirmou que, embora investigada, a promotora não precisaria avisar. Deborah e Jorge Guerner estão presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

?Não há motivo para a prisão, porque eles nunca pretenderam se evadir do Brasil. Eles viajaram e voltaram ao país várias vezes no último ano. Em alguma delas [das viagens], até comunicamos ao tribunal, mas por excesso de zelo. Não havia qualquer obrigação de fazê-lo porque eles não estavam sob liberdade provisória?, disse o advogado.

Nesta terça, o Ministério Público também apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região denúncia contra a promotora por suspeita de fraude processual.

Deborah Guerner teria se consultado com médicos de São Paulo e supostamente feito aulas de teatro para simular insanidade mental, alegada no processo para atenuar a responsabilidade da promotora pelos crimes dos quais é acusada.

Sobre essa questão, Medeiros afirmou que ela se consulta com psiquiatras de São Paulo desde 2005. Segundo ele, a promotora pode ter pedido orientações aos médicos particulares para se submeter aos exames psiquiátricos realizados em setembro do ano passado e em janeiro deste ano, por médicos nomeados pela Justiça. Para o advogado, mesmo que ela tenha recebido a orientação, isso não é motivo para configurar fraude.

?Todo acusado tem o direito de se defender ampla, eficaz e profundamente. Ela tem o direito de fazer o que puder para se defender. Me dizem os médicos que ela possui problemas mentais e eu confio nesses laudos?, disse o advogado.