Superior Tribunal de Justiça julgou 323 mil processos em 2010

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou 323.350 processos em 2010, segundo informações divulgadas pelo tribunal. De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos.

No ano, o STJ recebeu 214.437 processos novos. Com isso, o total de processos julgados é 51% maior do que o de novos processos. Do total, cerca de 85 mil foram decididos em sessão e 238 mil em despachos dos ministros.

De acordo com o STJ, há um grande número de julgamentos de recursos repetitivos, que toma uma decisão que será usada em todas as ações que tramitam nos tribunais do País e têm o mesmo tema. Foram 334 processos repetitivos.

O caso de recurso repetitivo de maior repercussão foi o que garantiu aos poupadores a diferença da correção nos índices das cadernetas de poupança aplicados pelos bancos em razão dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Mas determinou que as ações coletivas que foram ajuizadas depois desse prazo prescreveram. A decisão foi tomada pela 2ª Seção do STJ em agosto.