O réu Igor Rodrigues de Sousa foi condenado pelos crimes de feminicídio qualificado e ocultação de cadáver de Gisele Vitória Silva Sampaio, conhecida como Sereia 14. Ela foi executada em sessão do Tribunal do Crime, em março de 2021.
Igor Rodrigues de Sousa está sendo julgado por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver. A vítima Gisele Vitória foi morta pelo Tribunal do Crime do Bonde dos 40, em março de 2021.
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Nove réus, incluindo ex-militares, enfrentam acusações de pertencer à "ala militar" da rede, planejando atos violentos, incluindo uma invasão armada do Parlamento alemão.
A recomendação surgiu após uma investigação conduzida pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro.
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo
No paredão, Alane recebeu 32,08% e Isabelle apenas 3,23%. Após a saída de Lucas, o prêmio principal é de R$ 2,42 milhões
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
As declarações de Botafogo foram amplamente criticadas por diminuírem a capacidade de Eduarda Gouveia e por focarem exclusivamente em seus atributos físicos.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Parlamentares entram em consenso de que a cassação de Moro é iminente, podendo ser confirmada pelo TSE
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções