Supremo define 4 nomes para as duas vagas do TSE; lista vai para Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a lista com os quatro nomes que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha de dois advogados para cadeiras efetivas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, disse que a escolha unânime revela a coesão e a harmonia da Corte. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agradeceu a rapidez com que a Suprema Corte votou a lista e afirmou que a escolha dos nomes também reforça o apoio do Supremo ao TSE.

A Justiça Eleitoral é composto por sete ministros, sendo três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas, que são advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

Com a rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral, o objetivo é manter o caráter apolítico dos tribunais, de forma que garante a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do Supremo. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher dois dos quatro nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha. As vagas foram abertas na semana passada, depois da saída dos ministros Sérgio Banhos, que ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios, e Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorrem à permanência.

Conforme a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.