Aqueles que precisam emitir o documento pela primeira vez devem fazê-lo diretamente no cartório eleitoral mais próximo
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
Eleita pelo estado de São Paulo, a deputada transferiu título para o estado do Paraná, que pode ter eleição suplementar ao Senado
O presidente Widodo, durante seu mandato, viu a Indonésia ascender de décima para sétima maior economia do mundo
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Ministro sustenta que a liberdade de Vasques poderia prejudicar as investigações e os depoimentos de indivíduos ligados à PRF.
O órgão entendeu que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022.
Após, os nomes seguem para o TSE, responsável por seu envio à Presidência da República. A nomeação é de livre escolha do presidente da República
a ação dos policiais, comandados por Silvinei Vasques, teria atrasado a chegada dos eleitores aos locais de votação.
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Com a iminente saíde de Flávio Dino do MJSP, há dúvidas sobre seu sucessor e a possibilidade da divisão do ministério
De acordo com a polícia, Aldecyr Maldonado foi morto na porta de casa após troca de tiros com os criminosos
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro