Taxação de compras online até US$ 50 vira alternativa para bancar desoneração da folha

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 pode ser reintroduzida pelo governo em 2024 como uma alternativa de arrecadação de tributos, devido à iminente revogação da MP 1.202 de 2023, que reonera gradualmente 17 setores da economia a partir de abril de 2024. Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.

Segundo fontes do governo, essa possibilidade começou a ser discutida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como forma de pensar em opções de compensação orçamentária para a política em vigência. 

Como compensação, cogita-se a redução do fundo eleitoral, atualmente em R$ 4,9 bilhões para 2024. A queda da MP é inevitável, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca manter diálogo aberto para encontrar compensações sem desgastar a relação com o governo. 

A possível volta do imposto exigiria discussão no Congresso, sendo uma iniciativa do Executivo, considerando a tributação federal zerada atualmente. Pacheco planeja se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater a MP 1.202. 

A proposta também aborda a reoneração de setores e limita compensações de créditos tributários. O governo anterior já considerou a taxação de compras internacionais em 2023, mas recuou após críticas. Em julho de 2023, a Receita Federal estimou uma possível perda de arrecadação de R$ 35 bilhões entre 2023 e 2027 com a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. O impacto fiscal da desoneração da folha de pagamento, estimado em R$ 9,4 bilhões em 2024, é relevante, e o governo busca equacionar essas medidas.

A tendência, segundo relatos de interlocutores da Fazenda, é que os parlamentares mexam no texto da MP e retomem a ideia original de prorrogar a desoneração da folha. Há pressão, também, para que a MP seja substituída por um projeto de lei. 

Com informações do Poder 360 e CNN