Tribunal Regional Eleitoral possui ainda 468 processos a serem julgados no Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) divulgou ontem o relatório estatístico com o número de processos que ainda devem ser julgados pela Corte. Elaborado com base nos dados fornecidos pelos cartórios eleitorais foram constatados que 67 processos de ação de impugnação de candidatura, 85 processos de investigação judicial, 134 representações e 182 processos de classes diversos.

Fazendo um comparativo com os dados do relatório anterior, de janeiro até o dia 22 de fevereiro, foram julgados 28 processos que estavam tramitando na primeira instância eleitoral. A agilidade nos julgamentos do TRE atende a determinação do cumprimento da meta nº 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estipula agilidade nos processos judiciais distribuídos até 2005.

Julgamentos ? Na manhã de ontem, o TRE julgou ainda 10 processos de doação de campanhas e o mandato de três gestores piauienses: São Gonçalo do Gurguéia, São Lourenço e Parnaguá. ?O processo do prefeito de São Lourenço foi instinto porque não houve citação do vice-prefeito?, explicou o procurador regional eleitoral, Marco Túlio Lustosa, lembrando que o gestor estava sendo acusado de abuso de poder político e econômico.

O procurador, que acompanhou ontem o andamento dos processos, analisou que os julgamentos estavam correndo ?muito lentamente?. Marco Túlio, que se despede do cargo, acrescentou que alguns dos casos foram contrários aos entendimentos do Ministério Público Eleitoral. ?Nesses casos, iremos recorrer da decisão. Mas acredito que as condenações dos doadores de campanha vão coibir o abuso de poder econômico nas próximas campanhas. Os próprios doadores terão essa preocupação?, analisa. (M.M)