O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) agendou para o dia 8 de fevereiro o julgamento que pode resultar na cassação do senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR). A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, nesta quarta-feira (31). O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo contra Moro, liberou o caso para julgamento "na primeira data possível".
O TRE-PR retoma suas sessões em 5 de fevereiro. O presidente da Corte optou por pautar o processo para a próxima semana, surpreendendo a equipe de Moro. Até a tarde de terça (30), o processo ainda não estava incluído em nenhuma das sessões. A expectativa dos advogados das partes era julgar o caso de forma presencial.
Contudo ainda há incertezas sobre o quórum necessário para julgar Moro. O tribunal atualmente possui três vagas em aberto: uma de titular e duas de substitutos. A validação de uma lista tríplice pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é necessária, sendo então encaminhada ao Planalto para que o presidente escolha os ocupantes das cadeiras. Este processo deve ocorrer também nesta quinta (1º).
Os desembargadores substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, cujos mandatos terminaram neste mês, e a advogada Graciane Valle Lemos estão na disputa pela vaga de titular.
Acusação de abuso de poder
Moro enfrenta duas ações que o acusam de abuso de poder econômico, movidas pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB. Ambas as ações, por tratarem do mesmo tema, foram unificadas e tramitam em conjunto.
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral. Segundo eles, a pré-campanha do ex-juiz da Lava Jato teve um gasto superior a R$ 2 milhões, o que teria dado a ele uma vantagem injusta na corrida pelo Senado. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro.
Após prestar depoimento no processo, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que as acusações não se sustentavam e descreveu o caso como um "castelo de cartas".
Caso seja condenado no TRE-PR, Moro provavelmente recorrerá ao TSE imediatamente. Seguindo os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, é provável que o caso do senador seja analisado em última instância até meados do ano, ainda no primeiro semestre.
Com informações da Folha
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