TRE tem quase 3,5 mil processos pendentes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou ontem o Relatório Estatístico, referente ao mês de abril, do número de processos judiciais eleitorais que tramitam em primeira instância e aguardam julgamento na Corte. Ao todo, são 3.438 processos de classes diversos que deverão passar pela análise dos juízes do Tribunal. O relatório foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até a última terça-feira, 04.

São 45 processos da Classe Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), 61 processos da Classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), 120 processos da Classe Representação, 2.977 processos da Classe Prestação de Contas, 195 processos da Classe Ação Penal e 94 processos de Classes diversos. O último levantamento divulgado haviam 544 processos pendentes. Segundo o TRE, o número de processos pendentes de julgamento ampliou devido ao acréscimo dos dados referentes às prestações de contas partidárias anuais, que teve o prazo finalizado no último dia 30 de abril, conforme estabelece o artigo 32, Lei n.º 9.096/95 da legislação eleitoral.

No levantamento divulgado pelo TRE foi destacado ainda o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que ?sejam identificados e julgados todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005?. Em relação ao cumprimento da meta, conforme divulgado pelo Tribunal, encontram pendentes de julgamento 33 processos judiciais, pelas Zonas Eleitorais.

Juízes ? O TRE também divulgou ontem a lista tríplice dos juízes que estão na disputa pela indicação da vaga de juiz no Tribunal, para assumir a vaga no lugar do juiz Kássio Marques, cujo prazo de permanência no tribunal venceu ontem. Na lista, consta os nomes dos advogados Joaquim Almeida e Sílvio Moura Fé juntamente com o juiz Kássio Marques. A relação foi indicada pelo Tribunal de Justiça do Piauí e encaminhada ao TRE, que deverá repassar ao TSE em Brasília. O presidente da República que dará o aval final na indicação. A disputa está bastante intensa, por este ser um ano eleitoral. (M.M)