Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo suposto envolvimento em um esquema de falsificação de cartões de vacinação. Segundo os investigadores, um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde para beneficiar o ex-presidente, seus parentes e colaboradores. Além de Bolsonaro, outras 16 pessoas foram indiciadas.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro incluem associação criminosa, considerado um delito contra a paz pública, que ocorre quando três ou mais pessoas se reúnem com o propósito específico de cometer crimes. A pena prevista para esse crime é de um a três anos de reclusão, podendo ser aumentada se houver o uso de armas ou a participação de crianças ou adolescentes.
Outro crime imputado a Bolsonaro é a inserção de dados falsos em sistema de informações, também conhecido como peculato digital. Esse delito ocorre quando um funcionário autorizado facilita ou insere informações falsas em sistemas informatizados da administração pública para causar danos ou obter vantagens indevidas. A pena prevista para esse crime varia de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.
Com o indiciamento realizado pela PF, o caso agora segue para análise do Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se apresentará ou não denúncia contra o ex-presidente. A PF realizou buscas na residência de Bolsonaro e prendeu Mauro Cid e mais cinco pessoas em uma operação relacionada aos dados falsos de vacinação contra a Covid-19.
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