Viagens aos estados, G20 e eleições: as prioridades do presidente Lula em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o segundo ano de seu terceiro mandato, em 2024, será marcado por extensas viagens pelo país, abandonando a comodidade do Palácio do Planalto. Durante esse período, ele planeja apresentar as iniciativas de um governo que enfrentará desafios significativos no Congresso, na economia, na política externa e no cenário eleitoral.

Lula já informou aos ministros que não ficará mais na "moleza" do Palácio do Planalto, destacando a necessidade de "conversar com muita gente" ao longo de 2024. Com as eleições municipais programadas para outubro, onde os brasileiros votarão para prefeito e vereador, este período servirá como um aquecimento para a disputa presidencial de 2026. Dessa forma, a itinerância pelo país se torna o foco central da estratégia governamental, seguindo um primeiro ano que concentrou esforços em: 

• Neutralizar ameaças golpistas após os atos de 8 de janeiro;
• Recriar programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida;
• Aprovar uma nova regra para as contas públicas e a reforma tributária;
• Lançar um pacote de obras no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
• Reestabelecer laços com países e organismos multilaterais.

Para o ano de 2024, conforme anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, a estratégia delineada é a de implementar um maior número de ações e reduzir o planejamento, visando aprimorar a aprovação do governo e fortalecer a posição de Lula. Essa abordagem busca atender a diversos objetivos, incluindo: 

• Lançar e inaugurar obras do PAC nos estados;
• Aproveitar a presidência do G20 para ampliar o peso do Brasil nas negociações internacionais;
• Aprovar no Congresso a regulamentação da reforma tributária;
• Administrar a relação com o Centrão;
• Reduzir o desmatamento no ano anterior à COP 30;

Após uma agenda internacional intensiva em 2023, marcada por visitas a 24 países, Lula busca agora dedicar um tempo mais significativo a itinerários internos, planejando visitas a todos os estados do país. Em um ano de eleições municipais, o presidente aposta nessa estratégia como meio de aprimorar a aprovação do governo e impulsionar seus candidatos. 

"Vai ser o ano inteiro [2024] de viagem pelos estados brasileiros e lançamento de obras do PAC, inauguração do Minha Casa, Minha Vida, de escolas técnicas, de institutos federais, lançar novas universidades federais", disse o presidente em outubro.

REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O governo tem um prazo de 180 dias para encaminhar ao Congresso os projetos que visam regulamentar aspectos da reforma tributária, centrada nos impostos sobre o consumo. A reforma, recentemente aprovada, está sujeita a um período de transição e requer especificações detalhadas em áreas como a definição dos produtos abrangidos pela cesta básica (com isenção de impostos sobre o consumo federal), a identificação de produtos e serviços com alíquotas reduzidas, e a categorização de produtos sujeitos a tributação mais elevada, popularmente conhecido como "imposto do pecado", criado para desencorajar o consumo de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

META FISCAL

Outro ponto que demandará discussões internas no governo e uma coordenação efetiva com o Congresso é a ponderação sobre a viabilidade de alterar a meta fiscal que preconiza um déficit zero em 2024, uma proposta defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Até o mês de março, o governo terá o prazo para avaliar se será capaz de cumprir essa meta ou se buscará aprovar um projeto para sua modificação, contemplando a previsão de um déficit.

"É importante a Fazenda continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal [em 2024]. É o que faremos à luz dos acontecimentos. Vamos buscar essa meta, pois é importante ao país", afirmou o ministro a jornalistas na sexta.  

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Na última reunião ministerial do ano, Lula afirmou que em 2024 seguirá como "princípio" a manutenção do diálogo com os partidos. Na Câmara, as siglas de centro-esquerda garantem aproximadamente 130 votos em um total de 513 deputados, uma quantia insuficiente para a aprovação da maioria dos projetos. Por esse motivo, o governo terá a necessidade de continuar sua aliança com as legendas do Centrão.

O respaldo do grupo de parlamentares, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi fundamental para a aprovação da agenda governamental no Congresso. O próprio presidente reconheceu não deter uma maioria consolidada e depender do apoio de diversos partidos.

PRESIDÊNCIA DO G20

A principal prioridade de Lula na esfera internacional é o G20. Até novembro, o Brasil ocupa a presidência desse grupo composto por 19 países, a União Europeia e a União Africana, os quais representam aproximadamente 85% da economia mundial. A cúpula de chefes de Estado e de governo do bloco está programada para ocorrer no Rio de Janeiro. Lula pretende aproveitar o destaque internacional para impulsionar negociações em conjunto com outros países, visando estabelecer medidas de combate à desigualdade e às mudanças climáticas. Além disso, ele persistirá em discursos favoráveis ao fim dos conflitos entre Israel e Hamas, bem como entre Rússia e Ucrânia.