Wellington Dias diz que problema da carga tributária é sobre todo o consumo

Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, o governador Wellington Dias (PT) afirmou que os governadores não negam o problema tributário, pelo contrário, defendem uma reforma que simplificará todo o sistema e vai reduzir a carga, além de viabilizar uma queda nos impostos não somente dos combustíveis, mas do consumo em geral. 

"O ministro (Paulo Guedes) disse que o Brasil estuda voltar a equalizar o fundo de equalização dos combustíveis, o presidente Arthur Lira ele propôs que houve uma mudança para a alteração da política do ICMS nos Estados que iria dar uma redução de 8%; que bom se isso fosse a solução, ocorre que se a gente tivesse aprovado essa mudança já teria virado pó, pois a Petrobras aumentou 7% e depois aumentou 3%, eu não quero negar, nem os governadores, que não existe o problema da carga tributária, sim, existe, a carga tributária sobre o consumo, e não apenas sobre o combustível", disse. 

O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos. "A proposta apresentada simplifica os tributos no Brasil, a ideia é  que tenhamos um imposto unificando até 16 impostos, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), se tiver dificuldade o IVA Federal, o IVA Estadual e o IVA Municipal". 

Segundo o petista, a medida evitaria que gerasse uma bitributação, impondo um fim também à guerra tributária entre os entes federativos. "Hoje como você cobra o imposto federal sobre o combustível sobre esse valor você cobra o ICMS, então acaba com esse modelo da bitributação, tritributação.  Outro passo importante é o fim da guerra tributária. A medida que eu tiro esse formato, a gente cria um fundo de incentivo para as regiões menos desenvolvidas". 

Wellington Dias volta a defender a Reforma Tributária (Foto: Roberta Aline)

Proposta pactuada com 11 setores

Wellington Dias defendeu que os pobres tenham um alívio maior na carga tributária e os mais ricos (com ganho superior a R$ 1,2 milhão por ano) sejam mais demandados, já que atualmente as classes com menor poder aquisitivo são as mais penalizadas. 

"Vamos muito além de mexer no combustível, estamos pactuados com 11 setores dos empresários, com os líderes da Câmara e do Senado, a lógica é fazer uma substituição, diminuindo a carga tributária sobre o consumo, haveria uma redução real em relação a tributação". 

O governador piauiense complementa. "Teria uma política brasileira, nacional, e nela a cesta básica seria isenta, os outros produtos seriam tributados, mas haveria limite". 

O petista reiterou que o modelo atual é perverso. "Os mais pobres pagam 42% de carga tributária e os mais ricos pagam 12%. O impacto sobre o imposto indireto é perverso, porque ele é maior sobre os mais pobres. Essa é a proposta do Fórum dos Governadores do Brasil, junto com a CNM, com a FNP". 

Nesse sentido, o líder piauiense ainda sinalizou que a proposta acabaria com as discrepâncias nos tributos em âmbito nacional. "Hoje um Estado faz uma tributação de 12%, e aí chega um outro Estado e cobra novamente mais um pedaço, aqui com essa política nacional teríamos condições de fazer uma redução", comentou. 

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