Em reunião realizada nesta quarta-feira (4), na sede da Secretaria de Justiça do Piauí, instituições debateram o episódio relacionado a presença de um adolescente na Colônia Agrícola Major César no último final de semana em Altos, buscando aperfeiçoamento das regras de visitação a presídios. Na reunião, foram abordados dois eixos e ações estratégicas sobre o caso: um na área de segurança e outro sobre regras para o acesso de crianças e adolescentes nos presídios do Piauí.
De acordo com o conselheiro tutelar Djan Moreira, em entrevista ao Bom Dia Meio Norte, o resultado da reunião foi positivo. “Quero destacar que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí pediu essa reunião com o secretário Daniel que prontamente confirmou, ele reconheceu a gravidade do problema e foi instituído que a gente vai fazer dois grupos de trabalho”, afirmou.
Segundo o secretário de Justiça Daniel Oliveira, os grupos terão 15 dias para apresentar um relatório com novas propostas, mas as novas regras serão válidas para todos os presídios.
O primeiro grupo será coordenado pelo tenente coronel Adriano Lucena, diretor de administração penitenciária da Secretaria de Justiça. Além dele, participarão dos trabalhos os promotores de Justiça Elói Júnior e Paulo Rubens, além do defensor público Igor Sampaio. A função do grupo é traçar metas para ações preventivas no perímetro e área de segurança da unidade penal.
O outro eixo de trabalho buscará estabelecer regras sobre a responsabilidade da presença de crianças e adolescentes nas unidade penais. A coordenação desse grupo ficou a cargo da promotora de Justiça Lia Burgos, tendo como demais membros Rita Lemos (representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Piauí), Luciana Evangelista (representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), Suzana Marreiros (representante da Secretaria de Justiça), Karla Mesquita (representante da Defensoria Pública) e Jamila Moraes (representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).
“A investigação vai ocorrer, de um lado está a Polícia Civil, do outro o Ministério Público e internamente através da sindicância que foi aberta. A situação é grave, o fato de ser um adolescente de 13 anos não diminui a gravidade, então vamos atrás”, relatou Djan Moreira.
Uma nova reunião está prevista para o mês de novembro para aprovar as ideias e temas debatidos.
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