Caso Aretha: Crime faz 5 anos e promotor cobra prisão preventiva do acusado

Quase 5 anos após o assassinato da cabeleireira Aretha Dantas Claro, o caso segue sem solução. O acusado de tamanha barbárie, Paulo Alves dos Santos Neto, que confessou a autoria, nunca foi julgado. Na época do feminicídio, ele foi liberado pela Justiça em janeiro de 2020 devido ao excesso de prisão preventiva.  No Quadro “Ronda Mulher, Amar é Respeitar”, do Ronda Nacional, da Rede Meio Norte, o Promotor de Justiça Benigno Filho comentou o caso.

No dia 15 de maio de 2018, por volta das 04h30 o corpo de Aretha Dantas foi encontrado com várias perfurações de faca e múltiplas lesões de atropelamento na Avenida Maranhão, zona Sul de Teresina. No dia seguinte, 16, o assassino Paulo Alves se entregou ao Departamento Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Promotor de Justiça Benigno Filho | Foto: Ravena LagesNa época, o acusado foi liberado pela Justiça devido ao excesso de prisão preventiva. O relaxamento da prisão foi determinado pelo juiz da 1º Vara Popular do Júri,  Antônio Reis de Jesus Nollêto, em razão do tempo recluso que ele havia concedido pelo código processual penal.

“Foi feita a denúncia no prazo legal, não tem como não falar em excesso de prazo. A prisão preventiva dele foi decretada, e o Doutor Nollêto por ele em liberdade, e eu recorri a decisão dele, e até agora o tribunal não se pronunciou ainda a respeito desse meu parecer”, conta o Promotor de Justiça Benigno Filho.

Sem data para o julgamento e solto por decisão judicial, Paulo Alves dos Santos Neto teria que permanecer na capital Teresina até haver algum parecer da Justiça sobre o crime. Entretanto, no dia 17 de abril de 2023, ele foi detido em Parnaíba, Litoral do Piauí, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), dirigindo uma motocicleta embriagado e sem habilitação e documento veicular.

Crime faz 5 anos e promotor cobra prisão preventiva do acusado | Foto: Waldelucio BarbosaA situação surpreendeu o Promotor Benigno Filho, que recorreu à Justiça a fim de revogar benefício anteriormente concedido ao acusado com o objetivo de retornar à prisão preventiva. A expectativa, segundo o Promotor, é que ele (Paulo Alves) seja prenunciado, porém ainda cabe recursos em relação a sentença de prenuncia.

“A Justiça colocou ele em liberdade no dia 17 de maio deste ano e deu a ele umas obrigações e imposições, o qual umas delas, era não se ausentar de Teresina e não beber, e sabe onde ele foi preso? em Parnaíba. Na hora que o Ministério Público tomou conhecimento da prisão (pela PRF), eu fiz um expediente ao magistrado pedindo a cassação deste benefício. Ele (Paulo Alves) não merecia esse benefício, e até agora não temos respostas da Justiça”, explica Benigno Filho.